Get A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro - PDF

By Rogerio Ramires

ISBN-10: 8563182927

ISBN-13: 9788563182920

O Professor Erik Oioli, em sua tese de doutorado, trata do regime jurídico do capital disperso na Lei das Sociedades por Ações, questionando se essa lei societária é adequada para lidar com os desafios propostos pelas novas formas de controle que surgiram após o advento de tal degree criminal, advindos do fenômeno da dispersão acionária, levando, por exemplo, aos chamados controle diluído e controle gerencial. Já Pedro Salles, ex-aluno do programa de LL.M. em Direito dos Contratos, propõe que se analise a cláusula penal (prevista no artigo 412 do Código Civil de 2002) sob um enfoque além do meramente jurídico, devendo ser interpretada também à luz dos princípios defendidos pela Análise Econômica do Direito (ou legislation and Economics).

Fruto de sua dissertação de mestrado, o Professor José Romeu Amaral discorre sobre o regime jurídico das debêntures e os problemas atuais e questões relacionadas a esse tão importante valor mobiliário utilizado pelas sociedades anônimas brasileiras para fins de financiamento de suas atividades e projetos. O autor dá destaque especial às relevantes alterações trazidas pela Lei nº 12.431/2011 a respeito do tema. Igualmente fruto de sua dissertação de mestrado, a Professora Taimi Haensel desvenda o papel dos chamados gatekeepers, profissionais e instituições fundamentais ao bom funcionamento dos mercados financeiro e de capitais, dando enfoque a casos práticos e à regulação dessa atividade no Brasil. Por fim, o ex-aluno do programa de LL.M. em Direito Societário, Rogério Ramires trata profundamente sobre o tema sociedade em conta de participação, tipo contratual/societário tão utilizado em nosso país e que tantas dúvidas práticas suscita nos empreendedores e advogados que precisam estruturar tal negócio jurídico. O sucesso dessa obra foi tamanho que ela já está em threeª edição, simbolizando a importância do tema, a qualidade do trabalho e a seriedade com que um aluno do Insper Direito, despretensiosamente com uma monografia de conclusão de uma pós graduação lato sensu, conseguiu alcançar em tão pouco pace. Orgulho do Insper e da Editora Almedina, além de significativa contribuição a todos os colegas societaristas antes carentes de uma publicação tão útil.

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